O controle sobre o corpo da mulher e a hipocrisia da sociedade burguesa
Nos
últimos dias repercutiram na mídia dois casos distintos de estupro que geraram
uma gravidez indesejada. No primeiro caso, uma menina de 11 anos teve o aborto
negado pela juíza e sofreu violência institucional. No segundo caso, uma jovem
atriz de 21 anos prosseguiu com a gravidez, que já estava no momento do parto
quando descobriu, e entregou o bebê para adoção. O comum nos casos é que a
decisão sobre o corpo de mulheres e meninas é constantemente violada nessa
sociedade machista e capitalista em que vivemos.
A cada 10 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Mas, há uma dificuldade enorme na punição desses crimes, o caso Mariana Ferrer comprovou como a vítima é desmoralizada nos nossos tribunais, passando por um “interrogatório” vexatório e ao final, mesmo com provas, o culpado é absolvido. Além da impunidade, as mulheres são julgadas e criminalizadas pela violência, existindo uma cultura de culpabilizar a vítima. Desde frases do senso comum como “qual roupa você estava vestindo?” ou afirmativas como “ela queria”. Além disso, a grande mídia constantemente sexualiza crianças e meninas, mesmo até o Direito burguês deixando claro que em caso de sexo com menores de 14 anos a violência é presumida e não há consentimento.
Mas, a conquista da luta das mulheres para criminalizar essa conduta esbarra na violência institucionalizada no Estado. A ideia de estuprar uma mulher é uma verdadeira banalidade, por isso, existe uma epidemia de estupro e casos de pedofilia que ficam impunes! O maior exemplo disso é que Bolsonaro, quando ainda era congressista, pode livremente afirmar que só não estuprava uma colega deputada porque ela era feia. E essa entre tantas outras afirmações do cotidiano proferidas por integrantes do poder e governantes da burguesia infla o machismo cotidiano que assola as mulheres.
Além da violência sexual, o Estado capitalista também alimenta a cultura machista de controlar o corpo das mulheres e a sua escolha sobre o desejo de prosseguir ou não com uma gravidez. O aborto é crime no Brasil e essa cultura de criminalização é endossada pela mídia, pela bancada da bíblia no congresso nacional e pelos governantes que mesmo os ditos “progressistas” não apresentam o atendimento a essa pauta.
O direito de decidir ser mãe ou não é um direito que deve ser escolhido unicamente pelas mulheres! Não cabe ao Estado obrigar o prosseguimento a uma gravidez indesejada. Mesmo nos poucos casos em que o aborto é legalizado no país, todas as instituições trabalham para criminalizar a mulher e dificultar o acesso ao aborto à vítima. No caso recente da menina de 11 anos, ela teve o direito negado primeiro na rede pública de saúde e depois pelo judiciário, ficando em cárcere, até ter o caso exposto e o direito ao aborto concedido.
No caso agora da atriz de 21 anos que revelou saber da gravidez advinda do estupro e a escolha de entregar a criança para a adoção, a mesma sofreu com chantagens da equipe de saúde e a exposição indevida de seu caso, com nome e dados, pela mídia. Com isso, iniciaram um julgamento que tem como objetivo dizer o que é correto ou não fazer em cada situação.
Mas, o centro da questão é que cabe unicamente às mulheres decidirem sobre o seu corpo e sobre se querem ou não exercerem a maternidade. O desejo das instituições estatais controlarem isso é a comprovação que vivemos em um sistema patriarcal que coloca a vida das mulheres, das suas escolhas e de seus corpos como um simples objeto a ser debatido publicamente.
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