Voltar a Marx e ao socialismo revolucionário para sair da barbárie capitalista
Tese do Coletivo Andes na Luta construída por militantes da Marx Brasil e por camaradas independentes para 40º Congresso do ANDES
Assinam: Ana Maria Alvarenga (Universidade Estadual de Santa Cruz), Fabíola Xavier Leal
(Universidade Federal do Espírito Santo), Gisele Sifroni (Universidade Federal do Amazonas), Juliana Melim (Universidade Federal do Espírito Santo), Lygia Viegas (Universidade Federal da Bahia), Mónica Vermes (Universidade Federal do Espírito Santo),
Raphael Furtado (Universidade Federal do Espírito Santo)
Mário de Andrade, “Ode ao Burguês” Pauliceia Desvairada (1922)
No mesmo momento em que nossa categoria se reúne para decidir a política a médio e curto prazo para o nosso sindicato, os meios de produção alcançam condições tecnológicas jamais alcançadas pela espécie humana. A velocidade da informação, o encurtamento das distâncias geográficas e históricas, o aperfeiçoamento da produção, a incorporação dos recursos próprios da informática e da robótica nas ciências biológicas e humanas parecem elevar a humanidade ao Eldorado sonhado e desejado por aqueles que nos antecederam. Todavia, a nova forma de acumulação de capital da 4º Revolução Industrial – a Indústria 4.0 – ocorre a partir da maior extração de mais-valia da história, do aumento desenfreado do exército de reserva e da destruição explícita dos dois elementos centrais das forças produtivas: o ser humano e a natureza.
Se por um lado a humanidade avança sem precedentes no desenvolvimento dos meios de produção, por outro, tal avanço, nas estremaduras do capital, acontece mediante a destruição da força de trabalho, dos rios, do solo, das florestas, etc.
Enquanto produzimos, lemos e debatemos as teses desse Congresso, 811 milhões de homens e mulheres, anciões e crianças estão submetidos à fome, 150 milhões perambulam pelas ruas na condição de sem-teto. São nossos irmãos e irmãs de classe social que não conseguem suprir as duas necessidades mais elementares de qualquer animal: se abrigar e se alimentar. Somam-se a isso 220 milhões de desempregados em um mundo regido pela lógica mercantil, segundo a qual quem não compra não come, não mora, não veste, não vive. Agrega-se ao rol de tragédias desse sistema insano, o deslocamento forçado de mais de 82,4 milhões de refugiados que tentam cruzar fronteiras terrestres, mares e rios em busca de paz, emprego, comida e abrigo.
Nos quatro rincões do mundo, os trabalhadores e a juventude lutam - em especial os setores mais oprimidos e mais explorados – e vão às ruas. São operárias, LGBTs, trabalhadores não- brancos e imigrantes que, dia após dia, em algum lugar do mundo, se levantam e se enfrentam contra os governos capitalistas. São revoltas populares da Palestina ao Chile, da Colômbia ao Líbano, da França ao Equador, do Haiti ao Mianmar, de Hong Kong à Cuba, da Nicarágua à Ucrânia, dos EUA ao Cazaquistão, da Venezuela à África do Sul, do México ao Sudão. Não há um dia de tranquilidade para os capitalistas porque não há paz, pão e terra para a nossa classe, porque as nossas diferenças naturais de gênero, orientação sexual, étnicas e de cultura foram transformadas em sinônimos de desigualdade, exploração e opressão.
É nesse contexto mundial, portanto, que se abre o 40º Congresso do Andes: um contexto extremamente difícil para nós trabalhadores, um contexto profundamente desafiador em termos de organização política e sindical. Mas, a considerar que o primeiro Estado Operário emergiu de uma guerra do imperialismo que assassinou nada menos que 20 milhões de pessoas, não nos resta outra coisa senão voltar a Marx e aos pressupostos marxistas: fora do poder tudo é ilusão, o monstro capitalista e o seu Leviatã – o Estado burguês – são ingovernáveis. Não nos cabe administrá-los, senão destruí-los. Estamos com Marx e Engels: destruir o Estado liberal e seus governos é possível e necessário. Afinal “A burguesia despojou de sua auréola toda a ocupação até então venerada e encarada com admirável respeito. Ela transformou em seus servidores assalariados o médico, o advogado, o padre, o poeta e o cientista (...). As armas com que a burguesia matou o feudalismo estão agora se voltando contra a própria burguesia. Mas a burguesia não apenas forjou as armas que lhe trazem a morte; ela também produziu os homens que empunharão estas armas – o trabalhador moderno, os proletários”.
Conjuntura Nacional
No mês de janeiro o Brasil chegou ao total de 624.493 mortos por Covid, 13,5 milhões de desempregados, 38 milhões de trabalhadores sem qualquer proteção trabalhista, 19 milhões de famintos e 220 mil pessoas morando nas ruas. Esse é o mosaico de crises, no qual a crise sanitária se combina, dia após dia, com a crise econômica e com a crise social.
No entanto, de forma inusitada, essa combinação de crises não resulta numa crise política capaz de derrubar o governo burguês, retrógrado, reacionário, genocida, autoritário e corrupto de Jair Bolsonaro. Diante disso, para além de detectar a relativa estabilidade do governo federal, cabe-nos perguntar por qual razão Bolsonaro não somente ganha fôlego para concluir seu mandato como também ainda permanecer como o candidato favorito de 1 em cada 4 brasileiros.
A recomposição burguesa e a paz bolsonarista
Desde que chegou ao poder, e mesmo antes, Bolsonaro nunca escondeu suas pretensões golpistas, nunca disfarçou que suas ambições políticas não caberiam nas margens da democracia burguesa, mesmo que essa democracia seja também uma desfaçatez da ditadura do capital.
É inegável que no dia 7 de setembro de 2021 as pretensões golpistas se transformaram em ações golpistas, ainda que malogradas. Bolsonaro, apoiado nos setores mais bárbaros do agronegócio, na empobrecida pequena burguesia comerciante das grandes cidades e em líderes religiosos de seitas neopentecostais tentou articular um golpe cujo centro era demolir o poder judiciário e manter submisso o poder legislativo. Não foi por outra razão que o bolsonarismo fechou diversas estradas e levou às ruas 1 milhão de pessoas - um fracasso de público, afinal os golpistas anunciavam marchar com mais de 2 milhões de lunáticos de extrema-direita e se manter acampados em Brasília por semanas.
Ocorre, todavia, que após a tentativa fracassada de golpe, contraditoriamente Bolsonaro ganhou uma relativa estabilidade política, cuja principal característica foi a diminuição até o total desaparecimento dos atos de rua denominados Fora Bolsonaro.
Ou seja, quando da possibilidade real e necessária de derrubar Bolsonaro após a sua tentativa fracassada de golpe, as direções majoritárias no movimento sindical e popular, se articularam com as forças políticas e sociais da direita (Rede Globo, Folha de São Paulo, PSDB, PMDB, etc.) para garantir a tranquilidade para o governo, formando assim um grande pacto tácito para evitar que a crise econômica, social e sanitária se transformasse em uma crise política explosiva. Agiram em conjunto para transformar as dores populares em um descontentamento administrável dentro das fronteiras do próprio regime democrático burguês, respeitando o rito do calendário eleitoral. Eis a mágica fuleira que transfigurou a palavra de ordem Fora Bolsonaro na palavra de ordem Lula 2022.
Que o governo Bolsonaro é um governo genocida, o rosto mais podre e escancarado de uma burguesia escravocrata, colonizada e assassina, isso não resta dúvida para nenhum ativista honesto e para nenhum trabalhador com consciência de classe. Mas há outras perguntas que devem ser feitas: Quantos dias mais um pai e uma mãe de família deverão esperar para abrigar e saciar a fome de seus filhos sem pão e sem teto? Quantos minutos a mais uma mulher deve esperar para tirar um governo abertamente feminicida, em um país no qual uma mulher é estuprada a cada 8 minutos? Quantos segundos a mais deverão esperar os povos indígenas na Amazônia quando 116 mil árvores são derrubadas a cada hora na maior floresta tropical do mundo? Quantos milésimos de segundos a mais deverão esperar os pobres da periferia das grandes cidades, em um país no qual um jovem negro é assassinado a cada 4 horas pela polícia? Quantas horas a mais cederemos para um governo lgbtfóbico, em um país que assassina uma LGBT a cada 19 horas? E não, não nos pedem para esperar milésimos de segundos! Pedem para esperar até outubro! E depois pedirão para esperar até a posse de novo do governo, e depois, ora “Roma não se fez num dia”… Como dizia a canção: “Até quando esperar?” Depois de 522 anos de genocídio indígena, negro e popular neste solo, não é possível esperar nem mais uma fração infinitesimal de segundo! Ó sábios encastelados e engravatados, empoleirados nos altos castelos de ouro e cristal das burocracias partidárias e sindicais, por favor nos digam: quanto mais do sangue de nosso povo ainda terá que escorrer das veias abertas desse trágico recanto da América Latina, até que vocês nos digam que chegou a hora de não esperar mais? Chega!
É justo, ó sábios auto-intitulados “oposição de esquerda”, que os mortos, os sequelados pela Covid, os desempregados, os famintos e os sem-teto sejam calculados na mesma fria máquina registradora em que se contam os votos? Quanta cumplicidade há entre os genocidas e vocês que, presenciando um genocídio e tendo condições para derrotá-lo, não o fazem, permitindo que tal genocídio prossiga? Como podemos confiar realmente que vocês, que hoje permitem que Bolsonaro governe em paz, serão amanhã uma alternativa real contra o bolsonarismo? Como podemos acreditar, nobres sábios, num chamado à unidade de “todos para tirar Bolsonaro”, sabendo que isso na prática significa “que todos deixemos Bolsonaro terminar seu mandato em paz”?
Por isso, sábios, é preciso lhes dizer: precisamos tirar Bolsonaro do poder agora e não confiaremos em quem não queira fazê-lo. Por isso, não temos nenhuma confiança nos representantes da oposição burguesa de todos os diversos matizes (Lula, Ciro Gomes, Moro, etc.). Quem quer, de fato, derrotar a ultradireita não freia as lutas, tampouco busca canalizar toda a revolta da população para o beco sem saída das eleições. De sábios, não tendes nada. Charlatões é o que sois!
No entanto, ex-sábios, não nos bastará denunciar as suas traições! É preciso construir na prática essa luta. Se ficarmos nos lamentando porque vocês, burocratas, agem como burocratas e não fizermos nada além disso, na prática, seríamos como vocês. É preciso que esse Congresso do Andes aprove: nenhum minuto a mais para o genocida. Ocupar as ruas, as fábricas, escolas e universidades até Bolsonaro cair. Chega de calendários de ficção; lives não matam a fome; mãos à obra!
O mal que Bolsonaro segue fazendo
Enquanto Bolsonaro segue no governo, mesmo enfraquecido, uma série de boiadas segue passando. Não há minimamente espaço para citar todas, então abordaremos apenas alguns aspectos do mal que este governo segue fazendo com a cumplicidade da enorme maioria das organizações ditas de esquerda, sejam partidárias, sindicais ou populares.
A questão indígena
Há 522 anos os povos originários do gigantesco território povoado que os invasores portugueses impuseram chamar de Brasil tentam de todas as formas resistir à sua aniquilação, se enfrentando com todos os governos. Um caso recente bastante ilustrativo é o dos Yanomami.
Desde o início do século XXI, o povo Yanomami enfrenta novamente diversas ondas de invasões em suas terras. Localizado em uma região do interflúvio entre o rio Orinoco e o rio Amazonas, uma região extremamente rica em minério, na fronteira entre a Amazônia brasileira e a Amazônia venezuelana, o território yanomami tem sido devastado por grupos paramilitares (narcogarimpeiros) que invadem o território para extrair minério e fornecer ouro para grandes mineradoras ou para os grandes bancos.
Com a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro e seu discurso pró-garimpo, repleto de racismo contra todos os povos indígenas, as invasões, violações e assassinatos no território yanomami cresceram de forma acelerada. Somente no ano de 2020 o garimpo avançou cerca de 30% na terra yanomami e devastou uma área equivalente a 500 campos de futebol, a partir da invasão de 20 mil narcogarimpeiros. A própria Funai tornou-se um órgão apoiador das invasões.
Entretanto, ainda que essa devastação tenha se acelerado explicitamente durante o Governo Bolsonaro, ele nunca foi e não será o único governo capitalista inimigo declarado do povo Yanomami. Os últimos massacres dos narcogarimpeiros contra esse povo, tal como o massacre de Alto Ocamo, ocorreram na parte venezuelana do território yanomami, sob a conivência do governo de Hugo Chávez e posteriormente de Nicolas Maduro.
Durante os chamados “governos progressistas” do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, isto é, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, os Yanomami também denunciaram que grupos paramilitares invadiram suas terras a mando de políticos governistas e empresas protegidas por esses governos.
Assim, além de retirar imediatamente Bolsonaro do poder, é necessário garantir os direitos dos povos originários, que seguirão sob o ataque de qualquer governo capitalista. Apenas a luta independente de toda a classe trabalhadora, junto aos povos originários, apoiando a sua autodefesa, poderá garantir a sobrevivência dessas populações.
O pacote do veneno
O governo Bolsonaro, juntamente com a bancada do agronegócio, aprovou na Câmara dos Deputados um conjunto de mudanças que permitem um ainda maior (ab)uso de agrotóxicos no Brasil. Desde janeiro de 2019 já foram liberados 1.517 novos agrotóxicos, muitos deles proibidos em diversos outros países. Para garantir o lucro desenfreado do agro, Bolsonaro envenena a parte da população brasileira que ainda consegue se alimentar.
É preciso derrubar Bolsonaro e a bancada do agro que, ao contrário do que diz Lula, não são os novos heróis do Brasil; pelo contrário, são o velho retrato da barbárie colonial repaginado com um marketing mentiroso. Agro é morte! Apenas a expropriação do latifúndio e a coletivização das grandes propriedades rurais poderá garantir alimentação saudável para toda a população brasileira, sem destruição do meio ambiente e das populações originárias, sem expulsão demográfica e gerando emprego e renda.
Os constantes ataques à política de educação: da creche à pós-graduação avança o projeto privatista
Embora saibamos que os ataques à educação pública não sejam uma exclusividade do governo Bolsonaro/Mourão, é neste governo que temos vivenciado as formas mais amadurecidas de avanço do projeto privatista.
Os anos 1990 e os governos que seguiram aprovaram e implementaram um conjunto de alterações na política de educação orientadas para atender, especialmente, a três necessidades do capital: 1) a subordinação da ciência à lógica mercantil, 2) a constituição de novos campos de lucratividade e 3) a construção de estratégias de obtenção do consenso em torno do projeto burguês.
A implantação da “reforma” do Ensino Médio, a proposta do Future-se e do Reuni Virtual, o desmonte na CAPES e no CNPq, o descaso com a ciência comprometida com os interesses da população, os novos cortes no orçamento para 2022, a aprovação da EBSERH na UFRJ, etc, confirmam essa direção.
Dias antes de termos decretada a pandemia mundial, estávamos mobilizados na construção de uma greve nacional da educação que ganhava fôlego pós atos massivos do chamado “tsunami da educação”. Motivos para a greve nunca nos faltaram: a política econômica neoliberal de Bolsonaro e Guedes, os ataques às universidades públicas e aos trabalhadores do funcionalismo público, a Emenda Constitucional 95, bem como o autoritarismo do governo federal que golpeia a autonomia universitária. E os motivos só aumentaram de lá pra cá.
A pandemia precipitou o processo de consolidação do chamado “ensino virtual” na política de educação superior enquanto projeto dos organismos internacionais para os países da periferia do capital e que se combina perfeitamente com a proposta da “reforma” administrativa (PEC 32), uma das principais pautas deste governo.
Chegou o tempo de lutarmos pela volta presencial das aulas, com condições que garantam proteção e segurança para trabalhadores e estudantes, ou ficaremos, mesmo no pós-pandemia, presos às telas que expulsam estudantes trabalhadores, negros, mulheres, LGBT’s, pobres e estudantes com deficiência da Universidade Pública. Além disso, permaneceremos responsáveis pelos custos para que o nosso trabalho se realize, além dos custos do nosso adoecimento físico e mental. A luta pela ampliação da vacinação, por uma política pública ampla e gratuita de testagem e distribuição de máscaras, a defesa do passaporte vacinal, de recursos públicos que garantam o pleno funcionamento das instituições de ensino e a continuidade das mobilizações contra a PEC 32 nos exigem coragem e disposição. Exigem que cada direção seja capaz de mobilizar sua base para que possamos ocupar Brasília, ocupar as ruas e ocupar nossas universidades com vida, pensamento e produção críticas e comprometidas com a transformação da realidade. Exigem que retomemos as articulações para a construção do IV Encontro Nacional de Educação (ENE) na defesa, mais do que nunca, atual e necessária, de um projeto classista e democrático de educação. Que façamos desse IV ENE um evento verdadeiramente massivo, representativo do conjunto dos setores em luta da nossa classe, que envolva amplamente movimentos populares do campo e da cidade, entidades estudantis e sindicais. Que nos esforcemos para que muitos milhares de pessoas participem das etapas estaduais e também convirjam para um grande evento nacional. E que depois levem para suas bases o resultado desse acúmulo, para o que o mesmo se transforme em ação.
Nosso compromisso tem que ser com as lutas, não com as urnas
Em primeiro lugar, vamos reiterar: é inadmissível que Bolsonaro chegue ao final de seu mandato, ainda mais depois de ter tentado dar um golpe de Estado. É uma enorme derrota da classe trabalhadora que um governo genocida, corrupto, miliciano e golpista como esse possa terminar seu mandato tranquilamente. Bolsonaro tem que ser cassado e preso! Não desistiremos de lutar por isso.
Na hipótese desastrosa de que esse canalha chegue a disputar as eleições, certamente amplos setores da nossa classe irão votar naquela candidatura que reúne mais condições de derrotar eleitoralmente Bolsonaro, que é a de Lula. No entanto, independente disso, é importante lembrar que mesmo com a provável saída de Bolsonaro, os ataques à nossa classe não cessarão. E precisarão ser enfrentados com toda a força da nossa classe.
Os porta-vozes do futuro governo Lula/Alckmin/Centrão já anunciam que darão continuidade à Reforma Administrativa. A mesma que a luta do funcionalismo público impediu Bolsonaro e Lira de aprovarem. Inúmeros outros ataques virão, e agora as migalhas que foram outrora possíveis fornecer à classe trabalhadora durante o período de alta das commodities não existem mais. Só uma
fé irracional pode fazer alguém supor que um futuro governo Lula não será uma versão nacional (e piorada) dos Rui Costa, Wellington Dias, Camilo Santana e Flávio Dino da vida…
Para além disso, existe uma narrativa extremamente perigosa que vem sendo construída pelo PT e seus aliados: a de que “não se pode lutar contra os governos do PT e não se pode questioná-los, pois, sem o PT no governo, virá o fascismo”.
Transformando a tragédia em farsa, o provável vice de Lula, o carrasco do Pinheirinho, Geraldo Alckmin, não é mais golpista. Nem o Centrão, nem o indefectível Ciro Nogueira, ministro de Bolsonaro, nem o corruptíssimo Valdemar da Costa Neto, presidente do partido pelo qual o genocida-em-chefe pretende se candidatar à reeleição.
O nosso sindicato tem um papel central de, ao mesmo tempo em que combate pela queda imediata de Bolsonaro, apontar para a defesa do programa histórico de nossa categoria e de nossa classe, exigir de qualquer candidatura ao governo o compromisso com esse programa e denunciar o seu não cumprimento pelo governo eleito.
O fracasso dos governos de Frente Popular, sem que houvesse a construção de uma alternativa de classe, nos trouxe Bolsonaro. Não podemos esperar para ver que monstro sairá desse reboot de quinta categoria. O Andes, junto com a CSP-Conlutas e o conjunto dos movimentos independentes da classe trabalhadora têm a obrigação de apontar uma saída para fora dessa armadilha. É preciso organizar as vítimas da fome, os 19 milhões de famélicos dessa terra! Nas ruas, nas fábricas, nas universidades, nos campos, florestas, favelas e cidades deste país, a saída é o socialismo, o caminho é a revolução.
Comentários
Postar um comentário