Com o aval da Justiça Burguesa grileiros avançam sobre as terras indígenas em Roraima
Por Marx Brasil (Boa Vista)
Na última quarta-feira, 01 de dezembro, mediante agressões, disparos contra idosos, mulheres, homens e crianças, o Batalhão de Operações Policiais, um dos ramos mais violentos da Polícia Militar de Roraima, invadiu e destruiu mais de 15 casas da Comunidade Pium, um território indígena ancestral. A invasão militar ocorreu após a juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da Vara Cível Única de Alto Alegre, município de Roraima, autorizar a reintegração de posse do território indígena localizado na região de Tabaio.
Não resta dúvida que a
decisão da douta esconde dois elementos os quais, nós da Marx Brasil, denunciamos
em alto e bom som: o caráter burguês e racista da Justiça brasileira, sempre
pronta para atender aos ricos e poderosos e a cumplicidade do poder judiciário no
avanço do setor primário exportador contra as terras comunais indígenas no
Norte do Brasil.
A reintegração de posse
no caso da Terra Indígena Pium (TIP) é um dos casos mais escandalosos do
conluio entre os membros do judiciário e os latifundiários, uma vez que esse
território foi reconhecido e homologado, ainda que de forma incompleta, pela
própria Fundação Nacional do Índio (FUNAI) como território ancestral que deve
ser demarcado em favor dos seus verdadeiros donos – o povo macuxi, wapichana e
sapará, povos que compõem a Comunidade Puim. Todavia, como essa área é cobiçada por ruralistas, em geral, a Justiça Capitalista optou em atender os dois ruralistas paulistas,
Caio
Roncon Modotti e Juliana Roncon Modotti, arrancando a força os povos
originários para entregar as suas terras a esses latifundiários, em outras
palavras, a Justiça legitimou o roubo de terras contra os indígenas.
O caso da Comunidade Puim,
no entanto, não se trata de um caso isolado, mas de mais um caso entre tantos
outros, nos quais o roteiro é o mesmo: latifundiários e garimpeiros invadem e
reclamam para si as terras indígenas, o poder judiciário acolhe o pedido dos
invasores e a polícia expulsa os indígenas dos seus próprios territórios para entregá-los
ao setor agrominerador.
Não foi por acaso que no
dia 16 de novembro, ou seja, menos de um mês do ataque contra a Comunidade
Puim, a Polícia Militar do Estado de Roraima executou um ataque violento contra
os povos originários para facilitar a atividade do garimpo na comunidade de
Tabatinga, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Tampouco é por
acaso que ao mesmo tempo em que usam as forças de repressão para atacar os indígenas,
o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), o Governo de Jair Bolsonaro e
o poder judiciário ignoram e aplaudem o avanço do narcotráfico e das grandes
empresas mineradoras na Terra Indígena Yanomami.
A considerar que o ataque
contra a Terra Indígena Puim tem a mesma essência dos ataques sofridos pelo
povo yanomami, munduruku, guaranis, piripkura, entre tantos outros, nós da Marx Brasil não apenas oferecemos nossa
voz para denunciar o avanço dos capitalistas sobre terras comunais indígenas,
como defendemos o direito de autodemarcação feita pelos próprios povos
originários, o direito inalienável de autodefesa que esses povos podem e devem
recorrer frente a qualquer invasão em suas terras, bem como chamamos os
movimentos sociais, sindicatos e organizações revolucionárias e de esquerda a oferecer
aos indígenas solidariedade efetiva por meio de apoio político e material
contra o Estado Burguês e contra as grandes mineradoras, madeireiros e latifundiários.
*Foto: Conselho Indígena de Roraima
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